Página electrónica da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana da Região Administrativa Especial de Macau.

Na prossecução dos objectivos de acompanhar a nova tendência do desenvolvimento desta nova era e responder ao desafio da construção de uma cidade inteligente, os serviços governamentais estão empenhados em optimizar as competências e atribuições do sistema administrativo e aperfeiçoar a estrutura dos serviços públicos, melhorando a organização e a eficiência dos trabalhos. Neste contexto, procedeu-se à reestruturação orgânica destes Serviços, agora denominados Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, doravante designada por DSSCU. Para além disso, foi criado um departamento de fiscalização das instalações electromecânicas dos edifícios, a fim de cumprir, no âmbito das suas atribuições, o lema “serviços em prol da população”.

Dotada de uma nova estrutura, a DSSCU irá prestar serviços de alta eficiência e qualidade, no sentido de fomentar o desenvolvimento sustentável de Macau. Simultaneamente, compete aos quatro departamentos da DSSCU, ou seja, ao Departamento de Planeamento Urbanístico, ao Departamento de Gestão de Solos, ao Departamento de Urbanização e ao Departamento de Instalações Eléctricas e Mecânicas, pôr em prática os quatro principais eixos da construção, promover de forma dinâmica os trabalhos relativos ao planeamento urbanístico, à gestão de solos e à construção urbana, assim como elaborar e implementar  políticas de ordenamento do espaço físico global da RAEM mediante as situações concretas, concretizando o plano do desenvolvimento de planeamento urbanístico, optimizando o mecanismo de gestão de reserva de terrenos, assegurando o uso racional dos terrenos concedidos, avaliando e fiscalizando a construção de obras particulares, assim como a utilização segura das instalações electromecânicas e dos equipamentos de recreio de grande envergadura.

Atendendo à suma importância da transparência das informações respeitantes a solos e construção urbana, na página electrónica destes serviços o cidadão tem ao seu dispor informações relativas às atribuições legais e à estrutura orgânica da DSSCU, ao seu funcionamento orgânico, à sua história bem como informações de serviços públicos externos, entre outros. Pretende-se que, através desta página electrónica, o sector de construção urbana, os investidores e os cidadãos possam melhor conhecer esta Direcção de Serviços e informar-se sobre notícias e informações respeitantes a solos e construção urbana. Além disso, pretende-se ainda que esta página electrónica constitua uma plataforma de comunicação entre a DSSCU e o público.

A Primavera representa um novo ciclo e esperanças renovadas,  sendo este o momento em que a DSSCU entra oficialmente em funcionamento, ansiamos que este início traga vitalidade e dinamismo renovados. A equipa da DSSCU encontra-se empenhada no desenvolvimento geral do País e, de acordo com o 2.º Plano Quinquenal da RAEM, os profissionais das várias áreas unir-se-ão e, em conjunto, terão um papel preponderante na evolução dos tempos, com novos conceitos e novas visões, com persistência nos princípios de desenvolvimento e rigor no planeamento, levando a bom termo todos os trabalhos relacionados com a vida da população em conformidade com a legislação vigente, cumprindo os objectivos definidos na “visão e missão” desta Direcção de Serviços, assumir as  missões da nova era, cumprir as tarefas relacionados com as atribuições da DSSCU com base no lema “melhor servir a população”, envidando esforços para consolidar as características de Macau como cidade moderna  e ideal para viver.