Consulta ao Andamento de Pedido aos Serviços Públicos
Consulta
Espaço aplicável:
Obra de Construção e de Ampliação
Pedido de aprovação do anteprojecto (de alteração) de construção e de ampliação
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de construção e de ampliação
Pedido de aprovação da memória descritiva das fracções autónomas / regulamento do condomínio / emissão da certidão para registo predial provisório
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Projecto da obra de construção e de ampliação – Pedido de vistoria da obra concluída
Pedido de emissão da certidão de conclusão da obra (para tratar do número policial do prédio / número da matriz predial na DSF / registo predial na CRP)
Obra de Modificação
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Não se aplica às situações referidas nos impressos M3, M4, M5, M6)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para as instalações de serviço social)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os centros de apoio pedagógico complementar particular)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os estabelecimentos de actividade farmacêutica)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os estabelecimentos sujeitos à emissão da licença administrativa pela Direcção dos Serviços de Turismo)
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Pedido da aprovação de projecto (de alteração) da obra de ligação à Rede de Drenagem Pública
Obra de Reparação / Conservação
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de reparação / conservação
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Obra de Demolição
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de demolição
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Pedido de aprovação de demolição das obras ilegais (uso exclusivo para demolição da obra ilegal)
Comunicação da conclusão da demolição da obra ilegal (uso exclusivo para a demolição da obra ilegal)
Outro Tipo dos Obras
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Comunicação de conclusão da obra (não se aplica a obra de construção ou de ampliação)
Documento de Construção
Pedido de autenticação de documentos de projecto de construção (Processo com a licença de utilização)
Pedido de cópia autenticada (Processo a aguardar a licença de utilização)
Inscrição de Sociedade Comercial ou Empresário Comercial, pessoa singular, nos domínios da construção urbana e do urbanismo
Pedido de inscrição de sociedades comerciais ou de empresários comerciais, pessoas singulares
Pedido de renovação da inscrição de sociedades comerciais ou de empresários comerciais, pessoas singulares
Pedido de emissão de certidão da inscrição
Inscrição de técnico (nos domínios da construção urbana e do urbanismo)
Pedido de inscrição de técnicos
Pedido de renovação da inscrição de técnicos
Pedido de emissão de certidão da inscrição
Inscrição de Empresas Construtoras (Construção Urbana)
Inscrição de Empresas Construtoras (Construção Urbana)
Renovação da inscrição de Empresas Construtoras (Construção Urbana)
Pedido de certidão de inscrição (Construção Urbana)
Inscrição de Construtores Civis (Construção Urbana)
Inscrição de Construtores Civis (Construção Urbana)
Renovação da inscrição de Construtores Civis (Construção Urbana)
Pedido de certidão de inscrição (Construção Urbana)
Inscrição de Empresas (Gás)
Inscrição de Empresas (Gás)
Renovação da inscrição de Empresas (Gás)
Pedido de certidão de inscrição (Gás)
Licença de exploração de instalações eléctricas
Pedido de emissão de licença provisória
Pedido de vistoria e de emissão de licença definitiva
Pedido de transferência de titularidade da licença definitiva
Edifícios em Construção
Pedido de emissão da autorização prévia de transmissão de edifícios em construção
Pedido de emissão de certidão de andamento dos pisos de estruturada da obra de construção / ampliação
As informações servam meramente para a sua referência. Caso haja duvidas, favor contacte aos estes Serviços.