DSSCU

Serviços Públicos

Consulta ao Andamento de Pedido aos Serviços Públicos

Consulta

Espaço aplicável:

Pedido de aprovação do anteprojecto (de alteração) de construção e de ampliação
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de construção e de ampliação
Pedido de aprovação da memória descritiva das fracções autónomas / regulamento do condomínio / emissão da certidão para registo predial provisório
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Projecto da obra de construção e de ampliação – Pedido de vistoria da obra concluída
Pedido de emissão da certidão de conclusão da obra (para tratar do número policial do prédio / número da matriz predial na DSF / registo predial na CRP)

Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Não se aplica às situações referidas nos impressos M3, M4, M5, M6)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para as instalações de serviço social)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os centros de apoio pedagógico complementar particular)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os estabelecimentos de actividade farmacêutica)
Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os estabelecimentos sujeitos à emissão da licença administrativa pela Direcção dos Serviços de Turismo)
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Pedido da aprovação de projecto (de alteração) da obra de ligação à Rede de Drenagem Pública

Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de reparação / conservação
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra

Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de demolição
Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Pedido de aprovação de demolição das obras ilegais (uso exclusivo para demolição da obra ilegal)
Comunicação da conclusão da demolição da obra ilegal (uso exclusivo para a demolição da obra ilegal)

Pedido de emissão de licença de obra
Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
Pedido para início da obra
Comunicação de conclusão da obra (não se aplica a obra de construção ou de ampliação)

Pedido de autenticação de documentos de projecto de construção (Processo com a licença de utilização)
Pedido de cópia autenticada (Processo a aguardar a licença de utilização)

Pedido de inscrição de sociedades comerciais ou de empresários comerciais, pessoas singulares
Pedido de renovação da inscrição de sociedades comerciais ou de empresários comerciais, pessoas singulares
Pedido de emissão de certidão da inscrição

Pedido de emissão da autorização prévia de transmissão de edifícios em construção
Pedido de emissão de certidão de andamento dos pisos de estruturada da obra de construção / ampliação

As informações servam meramente para a sua referência. Caso haja duvidas, favor contacte aos estes Serviços.

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Data Última de Actualização : 2023-06-09