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Consulta ao Andamento de Pedido aos Serviços Públicos
Consulta
Espaço aplicável:
Obra de Construção e de Ampliação
- Pedido de aprovação do anteprojecto (de alteração) de construção e de ampliação
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de construção e de ampliação
- Pedido de aprovação da memória descritiva das fracções autónomas / regulamento do condomínio / emissão da certidão para registo predial provisório
- Pedido de emissão de licença de obra
- Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
- Pedido para início da obra
- Projecto da obra de construção e de ampliação – Pedido de vistoria da obra concluída
- Pedido de emissão da certidão de conclusão da obra (para tratar do número policial do prédio / número da matriz predial na DSF / registo predial na CRP)
Obra de Modificação
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Não se aplica às situações referidas nos impressos M3, M4, M5, M6)
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para as instalações de serviço social)
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os centros de apoio pedagógico complementar particular)
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os estabelecimentos de actividade farmacêutica)
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para os estabelecimentos sujeitos à emissão da licença administrativa pela Direcção dos Serviços de Turismo)
- Pedido de emissão de licença de obra
- Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
- Pedido para início da obra
- Pedido da aprovação de projecto (de alteração) da obra de ligação à Rede de Drenagem Pública
Obra de Reparação / Conservação
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de reparação / conservação
- Pedido de emissão de licença de obra
- Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
- Pedido para início da obra
Obra de Demolição
- Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de demolição
- Pedido de emissão de licença de obra
- Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
- Pedido para início da obra
- Pedido de aprovação de demolição das obras ilegais (uso exclusivo para demolição da obra ilegal)
- Comunicação da conclusão da demolição da obra ilegal (uso exclusivo para a demolição da obra ilegal)
Outro Tipo dos Obras
- Pedido de emissão de licença de obra
- Pedido de prorrogação ou revalidação da licença de obra
- Pedido para início da obra
- Comunicação de conclusão da obra (não se aplica a obra de construção ou de ampliação)
Documento de Construção
- Pedido de autenticação de documentos de projecto de construção (Processo com a licença de utilização)
- Pedido de cópia autenticada (Processo a aguardar a licença de utilização)
Inscrição de Sociedade Comercial ou Empresário Comercial, pessoa singular, nos domínios da construção urbana e do urbanismo
- Pedido de inscrição de sociedades comerciais ou de empresários comerciais, pessoas singulares
- Pedido de renovação da inscrição de sociedades comerciais ou de empresários comerciais, pessoas singulares
- Pedido de emissão de certidão da inscrição
Inscrição de técnico (nos domínios da construção urbana e do urbanismo)
- Pedido de inscrição de técnicos
- Pedido de renovação da inscrição de técnicos
- Pedido de emissão de certidão da inscrição
Inscrição de Empresas Construtoras (Construção Urbana)
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- Renovação da inscrição de Empresas Construtoras (Construção Urbana)
- Pedido de certidão de inscrição (Construção Urbana)
Inscrição de Construtores Civis (Construção Urbana)
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- Renovação da inscrição de Construtores Civis (Construção Urbana)
- Pedido de certidão de inscrição (Construção Urbana)
Inscrição de Empresas (Gás)
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- Pedido de certidão de inscrição (Gás)
Licença de exploração de instalações eléctricas
- Pedido de emissão de licença provisória
- Pedido de vistoria e de emissão de licença definitiva
- Pedido de transferência de titularidade da licença definitiva
Edifícios em Construção
- Pedido de emissão da autorização prévia de transmissão de edifícios em construção
- Pedido de emissão de certidão de andamento dos pisos de estruturada da obra de construção / ampliação
As informações servam meramente para a sua referência. Caso haja duvidas, favor contacte aos estes Serviços.
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©2023 Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
Data Última de Actualização : 2023-12-06