Download de ficheiros
Alerta: Solicita-se a atenção de todos de que devido à reestruturação desta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Abril consideram-se efectuadas à “Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana” as referências à “Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes” constantes dos regimes e directivas desta página. O nome de domínio da página electrónica desta Direcção de Serviços foi alterado também para https://www.dsscu.gov.mo.
-
Terreno
-
Pedido de representante de sociedade de modificação do aproveitamento de terreno
-
Pedido de modificação do aproveitamento de terreno
-
Pedido de renovação da licença de ocupação temporária de terreno
-
Pedido de renovação da licença de ocupação temporária de terreno em representação da sociedade
-
Pedido de unificação do regime jurídico e de modificação do aproveitamento dos terrenos em representação da sociedade
-
Pedido de unificação do regime jurídico e de modificação do aproveitamento dos terrenos
-
Garantia Bancária
-
Inscrição do Técnico, Empresa e Construtor Civil
-
Pedidos Gerais (Inscrição/Renovação da inscrição)(Gás/Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo/Execução de Obras)
-
Pedido de Renovação de Engenheiros Técnicos (Domínios da construção Urbana e do Urbanismo) (favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de Inscrição/ Renovação de Inscrição de Sociedade Comercial ou Empresários Comercial, Pessoas Singular (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo) (favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de Inscrição/ Renovação de Técnicos (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo) (favor de imprimir em frente e verso)
-
Inscrição/ Renovação da inscrição (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) - Termo de responsabilidade
-
Relação nominal dos técnicos ao serviço da sociedade comercial ou empresário comercial, pessoa singular
-
Pedido de Inscrição / Renovação da Inscrição de Empresário Comercial, Pessoa Singular, ou Sociedade Comercial (Execução de Obras) (favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de Inscrição / Renovação de Construtores Civis (Execução de Obras) (favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de Inscrição / Renovação de Empresas (Gás) (favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de Certidão de Inscrição
-
Declaração de recolha de dados pessoais na “Acesso Comum aos Serviços Públicos da RAEM” (favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de Inscrição/ Renovação da Inscrição de Técnicos(Ascensores)
-
Pedido de Inscrição / Renovação da Inscrição de Entidade (Ascensores)
-
Pedidos Gerais (Inscrição/Renovação da inscrição) (Regime jurídico de segurança dos ascensores)
-
Pedido de substituição do director técnico ou do técnico responsável pela inspecção((Só aplicável à entidade inspectora)(Ascensores))
-
Relação nominal dos técnicos de ascensores contratados pela entidade(Regime jurídico de segurança dos ascensores)
-
Declaração da relação laboral (Regime jurídico de segurança dos ascensores)
-
Construção Civil
-
Pedido de Emissão de Licença Provisória de Exploração de Instalações Eléctricas(favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de Vistoria e de Emissão de Licença Definitiva de Exploração de Instalações Eléctricas(favor de imprimir em frente e verso)
-
Pedido de aprovação de projecto de obra (aplica-se apenas à Outro Tipo das Obras)
-
Termo de responsabilidade pela elaboração de projectos
-
Requerimento de projecto de alteração (aplica-se apenas à Outro Tipo das Obras)
-
Termo de responsabilidade pela direcção técnica de obra
-
Termo de responsabilidade pela execução de obra
-
Termo de responsabilidade do técnico de elaboração de projecto de que as obras foram executadas/ concluídas segundo o projecto aprovado
-
Memória descritiva das fracções autónomas (Lei nº 25/96/M e Código Civil)
-
Anteprojecto (de Alteração) de Construção e de Ampliação - Índice de documentos
-
C2-Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação
-
Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação - Índice de documentos
-
C3-Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Pedido de Vistoria à Obra Concluída
-
Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Vistoria à Obra Concluída - Índice de documentos
-
C1-Pedido de Aprovação do Anteprojecto (de Alteração) de Construção e de Ampliação
-
R1-Pedido da Aprovação de Projecto (de Alteração) da Obra de Reparação / Conservação(favor de imprimir em frente e verso)
-
N1-Comunicação de conclusão da obra (aplicável exclusivamente aos casos a apreciar em conformidade com o disposto do Decreto-Lei n.º 79/85/M)
-
"Tabela de cálculo das áreas de cada piso"
-
L1-Pedido de Emissão de Licença de Obra
-
L2-Pedido de Prorrogação ou Revalidação da Licença de Obra
-
D1-Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração da) Obra de Demolição
-
P1-Pedido de Aprovação da Memória Descritiva das Fracçes Autónomas / Regulamento do Condominio / Emissão da Certidção para Registo Predial Provisório
-
P2-Pedido de Emissão da Certidão de Conclusão da Obra (para Tratar do No Policial do Prédio / No da Matriz Predial na DSF / Registo Predial na CRP)
-
Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação
-
Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício - Delcaração de consentimento dos proprietários
-
P3-Pedido de Cópia Autenticada(Processo sem a licença de utilização)
-
Pedido de Transferência de Titularidade da Licença Definitiva de Exploração(Instalações Eléctricas) (favor de imprimir em frente e verso)
-
Ficha Técnica
-
Instruções para preenchimento da Ficha Técnica
-
Instruções para elaboração do Softcopy da Ficha Técnica
-
S1-Pedido Para Início da Obra (aplicável exclusivamente aos casos a apreciar em conformidade com o disposto do Decreto-Lei n.º 79/85/M)
-
Termo de responsabilidade do técnico pela direcção da obra de que as obras foram executadas/ concluídas segundo o projecto aprovado
-
Termo de responsabilidade do construtor/empresa de construção pela exexução da obra de que as obras foram executadas/concluídas segundo o projecto aprovado
-
S2 - Pedido de Apresentação do Relatório de Obra
-
D2-Pedido de Aprovação da Demolição da Obra Ilegal (uso exclusivo para a demolição da obra ilegal) (favor de imprimir em frente e verso)
-
N2-Comunicação da conclusão da demolição da obra ilegal (uso exclusivo para a demolição da obra ilegal)
-
Declaração de Consentimento do Proprietário para Demolição da Obra Ilegal
-
Fotos tiradas no local de obras ilegais
-
Declaração do concessionário do terreno sobre a não implicação da transmissão
-
Pedido de Emissão de Planta de Condições Urbanísticas de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor
-
Formulário de Opinião do Projecto de Planta de Condições Urbanísticas de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor
-
Folha Complementar do Formulário de Opinião do Projecto de Planta de Condições Urbanísticas de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor
-
Serviço "One Stop" de Emissão de Planta de Condições Urbanísticas(PCU) de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor; Guia para preenchimento ; Tabela de Taxa
-
Pedido de documento autenticado da planta de condições urbanísticas da zona do território não abrangida por plano de pormenor (aplicável a pcu válida)
-
Registo Técnico dos Taludes
-
Ficha Técnica do Cadastro de Rede Pública de Drenagem - Ficha de Colectores
-
Ficha Técnica do Cadastro de Rede Pública de Drenagem - Ficha de Caixa de Visita
-
M1-Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração) da Obra de Modificação (Não se aplica às situações referidas nos impressos M3, M4, M5, M6)
-
M2-Pedido da Aprovação de Projecto (de Alteração) da Obra de Ligação à Rede de Drenagem Pública(favor de imprimir em frente e verso)
-
M3-Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para as instalações de serviço social)
-
M4-Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para instituições educativas particulares (educação contínua) ou centros de apoio pedagógico complementar particular)
-
M5-Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para estabelecimento de actividade farmacêutica)
-
M6-Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração) da Obra de Modificação (Uso exclusivo para estabelecimento sujeito à emissão da licença administrativa pela Direcção dos Serviços de Turismo)
-
Pedido de Documento Autenticado de Projecto de Construção (Processo com a Licença de Utilizaçao) (favor de imprimir em frente e verso)
-
N3 - PEDIDO DE VISTORIA SIMPLES DE OBRAS CONCLUÍDAS
-
Declaração de início da obra
-
Termo de responsabilidade pela fiscalização técnica de obra
-
Termo de responsabilidade pela fiscalização técnica de obra de que as obras foram executadas/concluídas segundo o projecto aprovado
-
Regimes e Directivas
-
Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos
-
Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes
-
Directivas para o Tratamento das Obras Ilegais Respeitantes à Lei de "Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento"
-
Manual de Procedimentos Técnicos para Conservação de Energia em Edifícios de Macau
-
Directrizes para os Projectos de Iluminação Pública de Macau
-
Instruções para as Instalações de Segurança e Prevenção de Furtos Nos Edifícios
-
Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores
-
Conjunto de Instruções para Elaboração de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação
-
Instalações de Serviço Social - Obras de Modificação Trâmites para Apresentação de Projecto
-
Instituições de educação continua, salas de explicações - Pedido de alvará e obra de modificação trâmites para apresentação do projecto e instruções técnicas
-
Instruções para Apreciação, Aprovação e Vistoria das Instalações de Entretimento de Grande Dimensão
-
Instruções Técnicas dos Trâmites para o Pedido de Emissão da Licença e a Apresentação do Projecto da Obra de Modificação dos Estabelecimentos Farmacêuticos
-
Instruções respeitantes a elaboração de projectos de concepção instituídas conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndios (RSCI) (2018-1)
-
Apresentação sumária proposta de Licenciamento Prévio para as Obras de Modificação
-
Normas para Instalações de Armazenagem e Redes de Distribuição de Combustíveis Líquidos da 3ª Categoria para Consumo em Imóveis
-
Instruções de segurança relativas à evacuação dos estaleiros ameaçados por inundações durante a ocorrência de storm surge
-
Guia para a Concepção das Janelas de Vidro nos Edifícios
-
Instruções para Comunicação Prévia de Conclusão da Obra
-
Obra Simples
-
R2-Comunicação da Obra de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas Não Habitacionais(favor imprimir somente em frente da folha)
-
Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação, Conservação e Reparação
-
N4-COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA (É aplicável à Comunicação Prévia de Obras de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas não Habitacionais)
-
R3-Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício (favor imprimir somente em frente da folha)
-
Declaração de responsabilidade do dono da obra(Aplica-se aos processos de obra ilegal existentes na DSSCU)
-
N5-COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA(É aplicável à Comunicação Prévia de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício)
-
Edifício em Construção
-
T1-Pedido de Emissão da Autorização Prévia para Transmissão de Edifícios em Construção
-
T2-Pedido de Emissão de Certidão Referente ao Andamento da Execução dos Pisos Estruturais da Obra de Construção / Ampliação(Para requisição pelo "dono da obra" de cancelamento de inscrição indicado no artigo 11.º da lei n.º 7/2013)
-
T3-Entrega do Contrato de Mediação Imobiliária
-
Ascensores (《Regime jurídico de segurança dos ascensores》)
-
E00 - Formulário para registo de ascensores
-
Registo dos dados do ascensor - Elevador
-
Registo dos dados do ascensor - Escada mecânica
-
Registo dos dados do ascensor - Tapete rolante
-
Registo dos dados do ascensor - Plataforma elevatória
-
E02 - Pedido de alteração dos dados dos ascensores
-
Alteração dos dados do ascensor - Elevador
-
Alteração dos dados do ascensor - Escada mecânica
-
Alteração dos dados do ascensor - Tapete rolante
-
Alteração dos dados do ascensor - Plataforma elevatória
-
Equipamentos de Elevadores (Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores)
-
Certificado de segurança de funcionamento da inspecção preliminar dos equipamentos de elevadores (Inspecção preliminar)
-
Relatório da inspecção preliminar dos elevadores
-
Relatório da inspecção preliminar das escadas rolantes
-
Relatório da inspecção preliminar dos tapetes automáticos do passeio
-
Certificado de segurança de funcionamento da inspecção preliminar dos equipamentos de elevadores (Inspecção anual)
-
Relatório da inspecção anual dos elevadores
-
Relatório da inspecção anual das escadas rolantes
-
Relatório da inspecção anual dos tapetes automáticos do passeio
-
E1 - Impresso de pedido da inscrição (da renovação da inscrição) da empresa de equipamento de elevadores
-
Lista do número de pessoal da empresa
-
E2 - Lista de declaração dos dados dos equipamentos de elevadores (Uso exclusivo para apresentar a declaração à DSSCU)
-
E2 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores (Declaração da primeira vez / Declaração da inspecção anual) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
-
E2 - Lista de itens da empresa responsável pela conservação e reparação do equipamento de elevadores (Actualização de dados) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
-
E3 - Lista de declaração dos dados dos equipamentos de elevadores(Uso exclusivo p/ apresentar a decla. à entidade de licenciamento admin./entidade responsável pela admin. dos equipa. e com a titularidade deles/entidade responsável pelas obras públicas)
-
E3 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores (Declaração da primeira vez / Declaração da inspecção anual) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
-
E3 - Lista de itens da empresa responsável pela conservação e reparação do equipamento de elevadores (Actualização de dados) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
-
E4 - Impresso de pedido para a alteração dos dados inscritos da empresa de equipamento de elevadores
-
As instruções da elaboração do ficheiro electrónico da “Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores”
-
Outros
-
Declaração de representante da pessoa colectiva
-
Declaração para o levantamento do título de pagamento da restituição do imposto de selo