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Alerta: Solicita-se a atenção de todos de que devido à reestruturação desta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Abril consideram-se efectuadas à “Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana” as referências à “Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes” constantes dos regimes e directivas desta página. O nome de domínio da página electrónica desta Direcção de Serviços foi alterado também para https://www.dsscu.gov.mo.
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Terreno
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Pedido de representante de sociedade de modificação do aproveitamento de terreno -
Pedido de modificação do aproveitamento de terreno
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Pedido de renovação da licença de ocupação temporária de terreno
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Pedido de renovação da licença de ocupação temporária de terreno em representação da sociedade
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Pedido de unificação do regime jurídico e de modificação do aproveitamento dos terrenos em representação da sociedade
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Pedido de unificação do regime jurídico e de modificação do aproveitamento dos terrenos
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Garantia Bancária
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Inscrição do Técnico, Empresa e Construtor Civil
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Pedidos Gerais (Inscrição/Renovação da inscrição)(Gás/Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo/Execução de Obras)
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Pedido de Renovação de Engenheiros Técnicos (Domínios da construção Urbana e do Urbanismo) (favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de Inscrição/ Renovação de Inscrição de Sociedade Comercial ou Empresários Comercial, Pessoas Singular (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo) (favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de Inscrição/ Renovação de Técnicos (Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo) (favor de imprimir em frente e verso)
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Inscrição/ Renovação da inscrição (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) - Termo de responsabilidade
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Relação nominal dos técnicos ao serviço da sociedade comercial ou empresário comercial, pessoa singular
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Pedido de Inscrição / Renovação da Inscrição de Empresário Comercial, Pessoa Singular, ou Sociedade Comercial (Execução de Obras) (favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de Inscrição / Renovação de Construtores Civis (Execução de Obras) (favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de Inscrição / Renovação de Empresas (Gás) (favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de Certidão de Inscrição
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Declaração de recolha de dados pessoais na “Acesso Comum aos Serviços Públicos da RAEM” (favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de Inscrição/ Renovação da Inscrição de Técnicos(Ascensores)
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Pedido de Inscrição / Renovação da Inscrição de Entidade (Ascensores)
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Pedidos Gerais (Inscrição/Renovação da inscrição) (Regime jurídico de segurança dos ascensores)
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Pedido de substituição do director técnico ou do técnico responsável pela inspecção((Só aplicável à entidade inspectora)(Ascensores))
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Relação nominal dos técnicos de ascensores contratados pela entidade(Regime jurídico de segurança dos ascensores)
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Declaração da relação laboral (Regime jurídico de segurança dos ascensores)
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Construção Civil
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Pedido de Emissão de Licença Provisória de Exploração de Instalações Eléctricas(favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de Vistoria e de Emissão de Licença Definitiva de Exploração de Instalações Eléctricas(favor de imprimir em frente e verso)
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Pedido de aprovação de projecto de obra (aplica-se apenas à Outro Tipo das Obras)
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Termo de responsabilidade pela elaboração de projectos
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Requerimento de projecto de alteração (aplica-se apenas à Outro Tipo das Obras)
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Termo de responsabilidade pela direcção técnica de obra
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Termo de responsabilidade pela execução de obra
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Termo de responsabilidade do técnico de elaboração de projecto de que as obras foram executadas/ concluídas segundo o projecto aprovado
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U022C - Chinês Trad.- U022C - Português
Instruções para preenchimento - Chinês Trad.- Instruções para preenchimento - Português
- Instruções para elaboração do Softcopy - Chinês Trad.
- Instruções para elaboração do Softcopy - Português
Memória descritiva das fracções autónomas (Lei nº 25/96/M e Código Civil) -
Anteprojecto (de Alteração) de Construção e de Ampliação - Índice de documentos
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C2-Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação
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Projecto (de Alteração) da Obra de Construção e de Ampliação - Índice de documentos
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C3-Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Pedido de Vistoria à Obra Concluída
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Projecto da Obra de Construção, Ampliação - Vistoria à Obra Concluída - Índice de documentos
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C1-Pedido de Aprovação do Anteprojecto (de Alteração) de Construção e de Ampliação
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R1-Pedido da Aprovação de Projecto (de Alteração) da Obra de Reparação / Conservação(favor de imprimir em frente e verso)
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N1-Comunicação de conclusão da obra (aplicável exclusivamente aos casos a apreciar em conformidade com o disposto do Decreto-Lei n.º 79/85/M)
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- U073C - Chinês Trad.
- U022P – Português
- Instruções para elaboração do Softcopy - Chinês Trad.
- Instruções para elaboração do Softcopy - Português
"Tabela de cálculo das áreas de cada piso" -
L1-Pedido de Emissão de Licença de Obra
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L2-Pedido de Prorrogação ou Revalidação da Licença de Obra
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D1-Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração da) Obra de Demolição
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P1-Pedido de Aprovação da Memória Descritiva das Fracçes Autónomas / Regulamento do Condominio / Emissão da Certidção para Registo Predial Provisório
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P2-Pedido de Emissão da Certidão de Conclusão da Obra (para Tratar do No Policial do Prédio / No da Matriz Predial na DSF / Registo Predial na CRP)
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Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação
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Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício - Delcaração de consentimento dos proprietários
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P3-Pedido de Cópia Autenticada(Processo sem a licença de utilização)
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Pedido de Transferência de Titularidade da Licença Definitiva de Exploração(Instalações Eléctricas) (favor de imprimir em frente e verso)
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Ficha Técnica
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Instruções para preenchimento da Ficha Técnica
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Instruções para elaboração do Softcopy da Ficha Técnica
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S1-Pedido Para Início da Obra (aplicável exclusivamente aos casos a apreciar em conformidade com o disposto do Decreto-Lei n.º 79/85/M)
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Termo de responsabilidade do técnico pela direcção da obra de que as obras foram executadas/ concluídas segundo o projecto aprovado
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Termo de responsabilidade do construtor/empresa de construção pela exexução da obra de que as obras foram executadas/concluídas segundo o projecto aprovado
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S2 - Pedido de Apresentação do Relatório de Obra
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D2-Pedido de Aprovação da Demolição da Obra Ilegal (uso exclusivo para a demolição da obra ilegal) (favor de imprimir em frente e verso)
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N2-Comunicação da conclusão da demolição da obra ilegal (uso exclusivo para a demolição da obra ilegal)
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Declaração de Consentimento do Proprietário para Demolição da Obra Ilegal
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Fotos tiradas no local de obras ilegais
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Declaração do concessionário do terreno sobre a não implicação da transmissão
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Pedido de Emissão de Planta de Condições Urbanísticas de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor
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Formulário de Opinião do Projecto de Planta de Condições Urbanísticas de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor
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Folha Complementar do Formulário de Opinião do Projecto de Planta de Condições Urbanísticas de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor
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- PCU - Chinês Trad./Português
- Guia para preenchimento - Chinês Trad./Português
- Tabela de Taxa - Chinês Trad.
- Tabela de Taxa - Português
Serviço "One Stop" de Emissão de Planta de Condições Urbanísticas(PCU) de Zona do Território não Abrangida por Plano de Pormenor; Guia para preenchimento ; Tabela de Taxa -
Pedido de documento autenticado da planta de condições urbanísticas da zona do território não abrangida por plano de pormenor (aplicável a pcu válida)
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Registo Técnico dos Taludes
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Ficha Técnica do Cadastro de Rede Pública de Drenagem - Ficha de Colectores
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Ficha Técnica do Cadastro de Rede Pública de Drenagem - Ficha de Caixa de Visita
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M1-Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração) da Obra de Modificação (Não se aplica às situações referidas nos impressos M3, M4, M5, M6)
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M2-Pedido da Aprovação de Projecto (de Alteração) da Obra de Ligação à Rede de Drenagem Pública(favor de imprimir em frente e verso)
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M3-Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para as instalações de serviço social)
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M4-Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para instituições educativas particulares (educação contínua) ou centros de apoio pedagógico complementar particular)
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M5-Pedido de aprovação do projecto (de alteração) da obra de modificação (Uso exclusivo para estabelecimento de actividade farmacêutica)
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M6-Pedido de Aprovação do Projecto de (Alteração) da Obra de Modificação (Uso exclusivo para estabelecimento sujeito à emissão da licença administrativa pela Direcção dos Serviços de Turismo)
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Pedido de Documento Autenticado de Projecto de Construção (Processo com a Licença de Utilizaçao) (favor de imprimir em frente e verso)
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N3 - PEDIDO DE VISTORIA SIMPLES DE OBRAS CONCLUÍDAS
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Declaração de início da obra
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Termo de responsabilidade pela fiscalização técnica de obra
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Termo de responsabilidade pela fiscalização técnica de obra de que as obras foram executadas/concluídas segundo o projecto aprovado
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U046C - Chinês Trad.-
Regimes e Directivas
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Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos
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Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes
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Directivas para o Tratamento das Obras Ilegais Respeitantes à Lei de "Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento"
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Manual de Procedimentos Técnicos para Conservação de Energia em Edifícios de Macau
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Directrizes para os Projectos de Iluminação Pública de Macau
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Instruções para as Instalações de Segurança e Prevenção de Furtos Nos Edifícios
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- Obras Particulares - Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores
- Obras Públicas - Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores
Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores
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- Área de Arquitectura
- Área da Engenharia Electromecânica
- Área de Gases Combustíveis ou de Combustíveis
- Área de Engenharia Civil
Conjunto de Instruções para Elaboração de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação
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Instalações de Serviço Social - Obras de Modificação Trâmites para Apresentação de Projecto
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Instituições de educação continua, salas de explicações - Pedido de alvará e obra de modificação trâmites para apresentação do projecto e instruções técnicas
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Instruções para Apreciação, Aprovação e Vistoria das Instalações de Entretimento de Grande Dimensão
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Instruções Técnicas dos Trâmites para o Pedido de Emissão da Licença e a Apresentação do Projecto da Obra de Modificação dos Estabelecimentos Farmacêuticos
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- Instruções respeitantes a elaboração de projectos de concepção instituídas conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndios (RSCI) (2018-1) - Chinês Trad.
- Instruções respeitantes a elaboração de projectos de concepção instituídas conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndios (RSCI) (2018-1) - Português
Instruções respeitantes a elaboração de projectos de concepção instituídas conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndios (RSCI) (2018-1)
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- Apresentação sumária proposta de Licenciamento Prévio para as Obras de Modificação - Chinês Trad.
- Apresentação sumária proposta de Licenciamento Prévio para as Obras de Modificação - Português
Apresentação sumária proposta de Licenciamento Prévio para as Obras de Modificação
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Normas para Instalações de Armazenagem e Redes de Distribuição de Combustíveis Líquidos da 3ª Categoria para Consumo em Imóveis
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Instruções de segurança relativas à evacuação dos estaleiros ameaçados por inundações durante a ocorrência de storm surge
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Guia para a Concepção das Janelas de Vidro nos Edifícios
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- Instruções para Comunicação Prévia de Conclusão da Obra - Chinês Trad.
- Instruções para Comunicação Prévia de Conclusão da Obra - Português
Instruções para Comunicação Prévia de Conclusão da Obra
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Obra Simples
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R2-Comunicação da Obra de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas Não Habitacionais(favor imprimir somente em frente da folha)
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Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação, Conservação e Reparação
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N4-COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA (É aplicável à Comunicação Prévia de Obras de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas não Habitacionais)
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R3-Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício (favor imprimir somente em frente da folha)
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Declaração de responsabilidade do dono da obra(Aplica-se aos processos de obra ilegal existentes na DSSCU)
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N5-COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA(É aplicável à Comunicação Prévia de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício)
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Edifício em Construção
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T1-Pedido de Emissão da Autorização Prévia para Transmissão de Edifícios em Construção
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T2-Pedido de Emissão de Certidão Referente ao Andamento da Execução dos Pisos Estruturais da Obra de Construção / Ampliação(Para requisição pelo "dono da obra" de cancelamento de inscrição indicado no artigo 11.º da lei n.º 7/2013)
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T3-Entrega do Contrato de Mediação Imobiliária
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Ascensores (《Regime jurídico de segurança dos ascensores》)
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- U077C - Chinês Trad.
- U077P – Português
- Instruções para elaboração do Softcopy - Chinês Trad.
- Instruções para elaboração do Softcopy - Português
E00 - Formulário para registo de ascensores -
Registo dos dados do ascensor - Elevador
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Registo dos dados do ascensor - Escada mecânica
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Registo dos dados do ascensor - Tapete rolante
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Registo dos dados do ascensor - Plataforma elevatória
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- U082C - Chinês Trad.
- U082P – Português
- Instruções para elaboração do Softcopy - Chinês Trad.
- Instruções para elaboração do Softcopy - Português
E02 - Pedido de alteração dos dados dos ascensores -
Alteração dos dados do ascensor - Elevador
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Alteração dos dados do ascensor - Escada mecânica
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Alteração dos dados do ascensor - Tapete rolante
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Alteração dos dados do ascensor - Plataforma elevatória
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Equipamentos de Elevadores (Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores)
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Certificado de segurança de funcionamento da inspecção preliminar dos equipamentos de elevadores (Inspecção preliminar)
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Relatório da inspecção preliminar dos elevadores
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Relatório da inspecção preliminar das escadas rolantes
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Relatório da inspecção preliminar dos tapetes automáticos do passeio
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Certificado de segurança de funcionamento da inspecção preliminar dos equipamentos de elevadores (Inspecção anual)
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Relatório da inspecção anual dos elevadores
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Relatório da inspecção anual das escadas rolantes
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Relatório da inspecção anual dos tapetes automáticos do passeio
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E1 - Impresso de pedido da inscrição (da renovação da inscrição) da empresa de equipamento de elevadores
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Lista do número de pessoal da empresa
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E2 - Lista de declaração dos dados dos equipamentos de elevadores (Uso exclusivo para apresentar a declaração à DSSCU)
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E2 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores (Declaração da primeira vez / Declaração da inspecção anual) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
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E2 - Lista de itens da empresa responsável pela conservação e reparação do equipamento de elevadores (Actualização de dados) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
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E3 - Lista de declaração dos dados dos equipamentos de elevadores(Uso exclusivo p/ apresentar a decla. à entidade de licenciamento admin./entidade responsável pela admin. dos equipa. e com a titularidade deles/entidade responsável pelas obras públicas)
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E3 - Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores (Declaração da primeira vez / Declaração da inspecção anual) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
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E3 - Lista de itens da empresa responsável pela conservação e reparação do equipamento de elevadores (Actualização de dados) (favor de imprimir em frente e verso) (actualizado em 1/12/2015)
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E4 - Impresso de pedido para a alteração dos dados inscritos da empresa de equipamento de elevadores
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As instruções da elaboração do ficheiro electrónico da “Lista de itens da empresa responsável pela instalação, conservação e reparação do equipamento de elevadores”
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Data Última de Actualização : 2023-06-09