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- Consulta Pública sobre o Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2 (7 de Outubro de 2022 até 5 de Dezembro de 2022) Consulta terminada
- Consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores” (29 de Abril a 15 de Junho de 2021)Consulta terminada
- Consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
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- CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROJECTO DO “PLANO DIRECTOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (2020-2040)” (4 de Setembro a 2 de Novembro de 2020) Consulta terminada
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- Estudo do "Melhoramento das Redes de Drenagem da Península de Macau"
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- Estudo sobre a implementação de galeria técnica subterrânea para colocação das canalizações de infra-estrutura urbana
- Relatórios e Extractos das reuniões temáticas do Edf. Sin Fong Garden
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- A situação das obras com valor superior a cem milhões de patacas da tutela de Transportes e Obras Públicas
- Incidente sobre o colapso das antigas muralhas da cidade junto à Estrada de S. Francisco- Resumo do relatório final de inspecção
- Apresentação das plantas de condições urbanísticas dos lotes C1 a C4, C12 e C14 do Lago Nam Van
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Centro de Informações da DSSCU
- 2023-11-03 Data de upload： 2023-11-03 Proprietários são os responsáveis pela conservação regular dos edifícios para os manter em boas condições Garantia de boas condições de utilização para a segurança habitacional
- 2023-09-15 Data de upload： 2023-09-15 Concurso público para a adjudicação de terrenos mediante concessão por arrendamento
- 2023-07-28 Data de upload： 2023-07-28 O registo de ascensores em funcionamento e a inscrição das entidades e indivíduos que pretendam exercer actividades devem ser efectuados o mais rápido possível
- 2023-07-07 Data de upload： 2023-07-07 Paredes estruturais, vigas e pilares de edifícios não podem ser danificados por razões de segurança
- 2023-04-06 Data de upload： 2023-04-06 Combate rigoroso às obras ilegais Tratamento o mais rápido possível para redução e isenção de multas
- 2022-12-09 Data de upload： 2022-12-09 Projecto de arquitectura de edifício constituído em regime de propriedade horizontal deve incluir planta, indicando a cores a área bruta de cada fracção autónoma
- 2022-10-26 Data de upload： 2022-10-26 Regulamentação detalhada dos procedimentos de análise e aprovação de projectos facilita o cumprimento dos procedimentos relativos a pedidos
- 2022-10-19 Data de upload： 2022-10-19 Regime jurídico da construção urbana aperfeiçoa procedimentos e regras e aperta fiscalização às obras de construção urbana
- 2022-05-27 Data de upload： 2022-05-27 Clarificação da classificação e finalidade dos solos da RAEM ao nível do planeamento urbanístico
- 2022-05-06 Data de upload： 2022-05-06 Aperfeiçoamento contínuo das informações no sítio electrónico da DSSCU
- 2022-04-22 Criação do Departamento de Instalações Eléctricas e Mecânicas para aperfeiçoar a fiscalização
- 2022-03-17 Data de upload： 2022-03-17 Reparação e conservação dos edifícios, responsabilidade dos proprietários
- 2022-03-03 Data de upload： 2022-03-03 Monitorização permanente e manutenção periódica das pontes
- 2022-02-18 Data de upload： 2022-02-18 Tratamento com a maior brevidade do problema das construções clandestinas e apela aos residentes para não violarem a lei
- 2021-12-22 Data de upload： 2021-12-22 "Empreitada de Concepção e Construção de Melhoramento de Emissário Residual da Zona ZAPE e NAPE” prossegue de acordo com o plano
- 2021-11-12 Data de upload： 2021-11-12 Optimização continuamente o sistema de drenagem em articulação com o desenvolvimento da sociedade
- 2021-09-24 Data de upload： 2021-09-27 “Sistema Pedonal Circundante da Guia” avança com o andamento
- 2021-08-02 Data de upload： 2021-08-02 Governo da RAEM fiscaliza permanentemente a segurança dos taludes
- 2021-07-02 Data de upload： 2021-07-02 Proprietários devem proceder às reparações e manutenção periódicas das redes de drenagem dos edifícios
- 2021-03-22 Data de upload： 2021-03-22 Trabalhos permanentes de conservação e de manutenção para assegurar a segurança estrutural das três pontes entre Macau e a Taipa
- 2021-01-11 Data de upload： 2021-01-11 Governo da RAEM continua a criar ambiente pedonal sem barreiras arquitectónicas
- 2020-10-20 Data de upload： 2020-10-23 Inscrição durante este mês no exame de admissão para acreditação nos domínios da construção urbana e do urbanismo
- 2020-03-23 Inspecção diária da Ponte Sai Van assegura segurança rodoviária
- 2020-01-13 Data de upload： 2020-01-15 Governo realiza trabalhos permanentes de monitorização e de conservação para assegurar a segurança das três pontes entre Macau e a Taipa
- 2019-11-11 Data de upload： 2019-11-28 1.º Exame de admissão para acreditação nos domínios da construção e do urbanismo realiza-se no próximo mês
- 2019-09-09 Data de upload： 2020-09-03 Proteja-se a si e aos outros, não execute obras ilegais Formalidades simples para a demolição por iniciativa própria
- 2019-08-12 Data de upload： 2020-01-23 Obras de reparação na Ponte da Amizade para garantir a segurança da estrutura
- 2019-06-10 Data de upload： 2020-01-06 Regras a observar para instalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionado
- 2019-05-13 Manutenção e inspecção dos edifícios para garantir a segurança de pessoas e bens
- 2019-04-08 Data de upload： 2019-05-06 O Governo empenha-se na inspecção periódica dos taludes e avaliação das respectivas condições de segurança
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Data Última de Actualização : 2023-12-06