Descrição

As reparações e manutenção periódicas dos edifícios é responsabilidade dos proprietários. Como Macau já entrou na época de chuvas e de tufões, devem os mesmos por isso prestar atenção e manter a fluidez das redes de drenagem, a fim de evitar infiltrações de água e incómodos a todos (proprietários, vizinhos, público) resultantes de entupimentos. Caso se torne necessário prodecer a eventuais reparações, devem os proprietários contratar pessoal qualificado para efectuar a devida inspecção e reparação. A DSSOPT tem vindo a simplificar os procedimentos administrativos relativos aos pedidos de obras de manutenção e reparação dos edifícios. Para Além disso, a lista de construtores, empresas e técnicos inscritos e respectivos contactos estão disponíveis na página electrónica da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo) para efeitos de consulta por parte dos proprietários e dos interessados.

Não alterar indiscriminadamenteo sistema de drenagem durante a execução de obras de remodelação

Os proprietários devem contratar profissionais qualificados e um construtor civil para executar obras simples de remodelação em fracções habitacionais e que devem estar em conformidade com o projecto da rede de drenagem e esgotos do edifício aprovado pelos serviços competentes, não podendo alterar indiscriminadamente as tubagens de águas residuais ou águas pluviais a fim de não afectar a concepção e a função do sistema de drenagem. Ao mesmo tempo, devem solicitar ao empreiteiro para efectuar um tratamento de impermeabilização adequado para evitar infiltrações de água e os eventuais problemas de higiene e de ambiente em todo o edifício. Acerca das obras de reparação e manutenção de drenagem de partes comuns de edifícios, incluindo a ligação de esgotos da fracção autónoma ao sistema de drenagem do edifício, para além de terem de ser realizadas por pessoal qualificado, deve ser apresentado um projecto de obra à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a qual só poderá iniciar-se após a emissão da respectiva licença de obra.

Ligações de drenagem ilegais afectam o estado dos edifícios

Quanto às partes comuns dos edifícios, de acordo com a legislação vigente, a reparação e manutenção são da responsabilidade dos condóminos, os quais devem a cada 5 anos contratar um técnico qualificado para procederem à inspecção e reparações necessárias, a fim de assegurar as condições de segurança dos edifícios. Em alguns edifícios mais antigos, por falta de manutenção da rede de drenagem durante um longo período de tempo, surgem fissuras nas condutas de drenagem, muitas delas ficando mesmo bloqueadas devido ao seu estado de envelhecimento e de oxidação, podendo conduzir a um refluxo das águas residuais. Quanto à ligação ilegal de tubos de drenagem nas paredes externas dos edifícios, incluindo tubos de drenagem para aparelhos de ar condicionado ou máquinas de lavar roupa, também poderá causar infiltrações de água devido à infiltração da água das chuvas nas paredes.

Se os residentes se depararem com problemas de infiltração de água, podem contactar o Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios do Governo da RAEM, o qual destacará pessoal para se inteirar da situação, negociado depois com os proprietários das fracções para resolverem os respectivos problemas. Conforme os casos diferentes, o mesmo adjudicará a uma terceira entidade para proceder à respectiva inspecção e detectar a origem da mesma, sem danificação através de aparelhos e darem também o seu parecer para servir de referência, a fim dos proprietários das fracções responsáveis pela infiltração  procederem à devida reparação.

Manutenção diária da drenagem para assegurar um bom ambiente e higiene domésticos

Importa ainda frisar que em termos de higiene doméstica diária, os tubos de drenagem das fracções autónomas, tais como os ralos localizados nos pavimentos das instalações sanitárias, casas de banho, cozinhas e varandas, são geralmente concebidos com tubos em forma de U. Os proprietários devem periodicamente deitar uma quantidade adequada de água nos ralos, no sentido de garantir a existência de água suficiente nesses tubos, a qual vai formar uma barreira e impedir a fuga de gases indesejáveis dos tubos de drenagem. Não se devem também tapar os ralos dos pavimentos com fita adesiva para evitar que os tubos em forma U sequem, criem bactérias e esses gases se acumulem. Ao mesmo tempo, o lixo doméstico e os resíduos de construção não devem ser despejados na rede de drenagem para evitar que os tubos fiquem bloqueados e não afecte o escoamento de água, podendo provocar entupimentos e infiltrações. Nas cozinhas também podem ser colocados filtros nos ralos das lava-loiças para evitar que os resíduos alimentares bloqueiem os tubos de drenagem. Recomenda-se ainda a colocação de filtros nos ralos da casas de banho para reduzir a acumulação de cabelos. Os tubos de drenagem das varandas são concebidos principalmente para recolher e escoar a água das chuvas, devendo os cidadãos ter em atenção que estes tubos poderão causar entupimentos se estiverem ligados aos esgotos residuais domésticos.