Descrição

A Direcção dos Serviços de Solos e Obras Públicas (DSSCU) continua a aperfeiçoar e enriquecer as informações disponibilizadas na sua página electrónica (https://www.dsscu.gov.mo/), criando uma página temática e uma página electrónica específica para que o público possa conhecer melhor os diversos trabalhos desta Direcção de Serviços e encontrar informações úteis. Para além disso, a DSSCU tem vindo a desenvolver sucessivamente serviços online no sentido de facilitar os procedimentos para os cidadãos e profissionais de diversas áreas de especialização.

Uma vez que a página temática facilita o público a encontrar de forma mais rápida os assuntos de interesse, a DSSCU disponibiliza no sítio electrónico páginas temáticas relativas à “Rede de informações do planeamento urbanístico”, às “Informações sobre terras”, à “Rede de informações de fracções autónomas dos edifícios em construção”, etc.. Para além disso, disponibiliza também sítios electrónicos dos conselhos de apoio da DSSCU, nomeadamente do Conselho do Planeamento Urbanístico, do Conselho para a Renovação Urbana e do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo.

Divulgação e transparência de informações facilitam a consulta

A DSSCU, nos termos da Lei do planeamento urbanístico e da Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico, disponibiliza na “Rede de informações do planeamento urbanístico” informações relativas a diversos planos urbanísticos, nomeadamente o Plano Director, estudos sobre os planeamentos específicos, as plantas de condições urbanísticas, etc.. Encontram-se também na “Rede de informações de terras” informações relativas aos terrenos recuperados, aos processos que declararam a caducidade das concessões dos terrenos, etc.. No sítio electrónico do Conselho do Planeamento Urbanístico, podemos encontrar informações relativas às reuniões realizadas, desde a primeira, disponibilizando também a função de transmissão em directo das reuniões.

Devido à reestruturação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o “Portal das informações relativas às obras no âmbito da prevenção e redução de desastres”, a “Página electrónica especialmente dedicada às pontes Macau-Taipa”, a “Rede de informações sobre a segurança de taludes” e as informações dos projectos de obras públicas, que eram da responsabilidade da DSSOPT, passam, de acordo com novas funções, a ser da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) para que se dê continuidade à actualização das respectivas informações. Deste modo, para informações mais actualizadas, o público pode aceder ao sítio electrónico da DSOP.

O sítio electrónico da DSSCU disponibiliza as notícias e informações, os regimes, as directivas, os procedimentos, a legislação relacionada, dados estatísticos, as informações relativas aos edifícios em mau estado de conservação e ao acompanhamento dos casos de obras ilegais. A DSSCU vai continuar a actualizar as respectivas informações em conformidade com as situações.

Relativamente às outras informações disponibilizadas no sítio electrónico da DSSCU, como por exemplo as três grandes categorias de projectos de construção, nomeadamente de habitação, de hotéis e de edifícios, através de tabelas bem claras e organizadas. Essas informações são divulgadas, trimestralmente, desde a apresentação do anteprojecto até à conclusão de vistorias. Além disso, o público pode inserir o número de licença de obra, o nome ou o local do edifício, etc., para mais informações técnicas relativas às fases de projectos ou o ponto de situação da construção de determinado edifício.

Aumento dos serviços online em articulação com a “Governação Electrónica”

O público pode aceder na coluna de “Serviços Públicos” do nosso sítio para consulta dos procedimentos de pedidos que pretendem solicitar, estando aí especificados também os documentos necessários a apresentar e as instruções de preenchimento. Na coluna de “Download” são disponibilizadas mais de cem informações e formulários para serem descarregados pelos cidadãos e requerentes. Para os que solicitaram os respectivos serviços, basta inserir na página electrónica o número do recibo e o número de consulta, para se inteirarem do ponto de situação da análise e aprovação do seu pedido. Da mesma forma, os cidadãos podem aceder à página electrónica para consultar o ponto de situação das suas queixas e sugestões que apresentaram.

Em articulação com a política do Governo da RAEM de promover o desenvolvimento do governo electrónico, a DSSCU vai continuar a disponibilizar mais serviços online no sítio electrónico. Os cidadãos que tenham conta única de Macau podem efectuar o pagamento online das despesas referentes aos pedidos de inscrição de Sociedade Comercial ou Empresário Comercial, Pessoa Singular, de inscrição e de renovação da inscrição de Técnicos, solicitar o pedido de certidão da inscrição de Técnicos e de Construtores Civis, o pedido do documento autenticado de projecto de construção com licença de utilização, bem como o projecto de obra de construção inicial e o projecto de obra mais recentemente alterado.

A DSSCU presta também apoio ao Conselho de Arquitectura e Urbanismo no desenvolvimento de serviços online. Por exemplo, os requerentes que preencham os requisitos exigidos, depois da aprovação da conclusão do estágio ou da dispensa de realização do estágio, e terem sido aprovados no exame de admissão, podem apresentar online os documentos necessários para a acreditação e registo, através da conta única de Macau, cujo procedimento fica concluído depois da análise e aprovação dos mesmos. Além disso, os serviços online abrangem ainda os pedidos de reconhecimento de acções de formação contínua organizadas pelas entidades formadoras e das frequentadas pelos técnicos, bem como os pedidos de registo como orientador de estágios.

A DSSCU vai continuar a aperfeiçoar o sítio electrónico, no sentido de aumentar a transparência e facilitar ao público o acesso às informações. Em simultâneo, o aperfeiçoamento e a criação de novos serviços online, facilitará a vida da população e elevar o nível de serviços da DSSCU.