• Tipo： Nota de Imprensa
• Data： 2023-05-12

Descrição：

A DSSCU tomou boa nota das conclusões da investigação do CCAC do terreno onde estava construída a antiga fábrica de couro e envidará os seus maiores esforços para a revisão e optimização integral dos respectivos trabalhos, em particular no que respeita à sucessiva actualização, nos termos legais, dos coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio. Actualmente, a dita actualização está a ser levada a bom porto, encontrando-se já na sua fase final. A DSSCU continuará a desenvolver todos os esforços no cumprimento das atribuições de gestão dos solos, de modo a garantir o estrito cumprimento da Lei de Terras, salvaguardando, portanto, o interesse público.